Relatório Luz
Esse relatório, realizado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável - uma coalizão que reúne cerca de 60 organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns, redes, fundações e federações brasileiras - analisa a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil e mostra o que o país precisa fazer para cumprir o compromisso que assumiu junto à ONU de alcançar as metas até 2030.
HIGHLIGHTS
O Relatório Luz 2023 é um documento único no país, que faz uma análise do cumprimento das metas da Agenda 2030 no Brasil, tendo como base dados oficiais divulgados pelo Governo Federal.
Nesta edição, o relatório mostra que 102 metas (60,35%) estão em situação de retrocesso, 14 (8,28%) ameaçadas, 16 (9,46%) estagnadas em relação ao período anterior, 29 (17,1%) com progresso insuficiente, apenas 3 (1,77%) com progresso satisfatório, 4 (2,36%) delas sem dados suficientes para classificação, sendo que 1 (0,59%) não se aplica ao Brasil.
As evidências indicam que governos e instituições privadas com fins lucrativos ainda não fizeram o necessário para promover a implementação dos ODS, que encapsulam as soluções necessárias e urgentes para tornar a vida humana digna e a proteção da biodiversidade uma realidade no planeta.
O relatório destaca os ODS que foram mais afetados pelos retrocessos, apresentando que ao lado do combate à pobreza e erradicação da fome, o avanço do desmatamento e das queimadas bateram uma sucessão de recordes.
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ODS 1 - Erradicação da Pobreza aborda o ciclo de empobrecimento da população brasileira, o retorno do país ao Mapa da Fome e a restrição ao acesso aos serviços públicos. Também menciona a gestão da pandemia da Covid-19 e os retrocessos do governo Bolsonaro.
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ODS 2 - Fome Zero Mostra como o Brasil enfrentou seis anos de políticas desastrosas em relação à segurança alimentar. Cerca de 66 milhões de pessoas (30,7% da população) viviam em insegurança alimentar moderada ou grave.
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ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Aborda a redução do orçamento do Ministério da Saúde em 2022 e os impactos na qualidade e disponibilidade dos serviços de saúde. Também discute a vacinação e os desafios na implementação do ODS 3.
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ODS 4 - Educação de Qualidade Explora os retrocessos em seis das 10 metas do ODS 4 e as preocupações com o Novo Ensino Médio, que pode prejudicar grupos vulneráveis.
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ODS 5 - Igualdade de Gênero Destaca a persistente desigualdade de gênero no Brasil, agravada pela pandemia da Covid-19, e a falta de ação governamental para promover a igualdade.
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ODS 6 - Água Limpa e Saneamento Aborda a necessidade de políticas públicas para garantir o acesso à água e saneamento para populações marginalizadas e vulneráveis. Também discute o déficit de serviços e as metas em retrocesso.
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ODS 7 - Energia Acessível e Limpa Analisa a crise energética de 2021 e suas repercussões, incluindo o aumento dos preços dos combustíveis e seu impacto na população mais pobre.
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ODS 8 - Emprego Digno e Crescimento Econômico Explora a precarização do mercado de trabalho durante o governo Bolsonaro, com o aumento de empregados sem carteira assinada.
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ODS 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura Mostra o baixo crescimento da indústria nacional em 2022 e os fatores que contribuíram para esse cenário.
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ODS 10 - Redução das Desigualdades Destaca o agravamento das desigualdades socioeconômicas no Brasil sob o governo Bolsonaro e seu impacto em diversos ODS.
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ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis Analisa os retrocessos em todas as metas do ODS 11, incluindo políticas habitacionais, mobilidade urbana e assentamentos precários.
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ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis Aborda a falta de padrões de produção e consumo responsáveis e sustentáveis no Brasil, com poucos avanços nas metas do ODS 12.
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ODS 13 - Combate às Alterações Climáticas Explora os compromissos do novo governo em relação ao combate às mudanças climáticas e a necessidade de políticas eficazes nessa área.
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ODS 14 - Vida Debaixo d'Água Discute os avanços e desafios na gestão dos recursos marinhos no Brasil, incluindo o aumento dos investimentos no setor pesqueiro.
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ODS 15 - Vida sobre a Terra Aborda o aumento do desmatamento e das queimadas, bem como as ações para combater esses problemas e responsabilizar agentes econômicos.
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ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Fortes Mostra os retrocessos em diversas metas do ODS 16, incluindo o desmonte de instituições e mecanismos de promoção de direitos sociais e a desresponsabilização do Estado.
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ODS 17 - Parcerias em prol de metas. Após uma década de estagnação econômica, retrocessos sociais e devastação ambiental e após a leitura dos capítulos anteriores deste Relatório Luz 2023, sobram evidências de que o Brasil fez pouco para alcançar os ODS. Neste sentido, vale reconhecer o esforço da sociedade civil organizada, que tem empenhado muito do seu tempo e seus parcos recursos financeiros para convencer autoridades públicas, empresas, universidades e imprensa da importância da Agenda 2030.
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